ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

SUBLIME CLASSE DA ORDEM OPUS IPSUM DO BRASIL (SCOOIB)

 LEGALIDADE E REGULARIDADE INSTITUCIONAL

A Sublime Classe da Ordem Opus Ipsum do Brasil (SCOOIB) declara sua plena regularidade jurídica, administrativa e fiscal perante os órgãos competentes do território nacional, em conformidade com as especificações técnicas descritas a seguir: 

• Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ): Registrada junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil sob o no 56.147.406/0001-56;

• Inscrição Municipal: Cadastrada sob o no 1539514-1 junto à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; 

• Atividade Principal (CNAE 8690-9/01): Práticas integrativas e complementares em saúde humana. Atua sob a perspectiva do cuidado holístico, promovendo a saúde e o equilíbrio do indivíduo em suas dimensões física, mental e espiritual;

• Propriedade de Marca: Marca devidamente registrada e homologada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sob o registro de no 935516379;

• Cooperação Internacional: Registro formalizado de cooperação junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) sob a identificação: S0649095BCO.