TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Seja bem-vindo ao portal oficial da Sublime Classe da Ordem Opus Ipsum do Brasil - SCOOIB, acessível pelo endereço eletrônico https://scooib.com.

Ao navegar, acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com os Termos e Condições de Uso aqui descritos. Caso não concorde com qualquer disposição estabelecida, solicitamos que interrompa a utilização dos nossos serviços digitais.

1 OBJETO E NATUREZA DO SITE

O site https://scooib.com é uma plataforma institucional de propriedade da SCOOIB (CNPJ: 56.147.406/0001-56). Seu propósito consiste em:

a) divulgar a filosofia, a história e as diretrizes da Ordem;

b) fomentar e partilhar gratuitamente estudos, reflexões e conteúdos voltados à compaixão e à santidade pessoal;

c) viabilizar a aquisição de certificados de reconhecimento institucional;

d) promover a transparência pública por meio da prestação de contas de ações filantrópicas (como os repasses ao UNICEF).

2 PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO DO CONTEÚDO

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas (registradas junto ao INPI sob o nº 935516379), áudios, vídeos e layouts — é de propriedade exclusiva da SCOOIB ou de parceiros licenciados, estando protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.

2.1 Uso Permitido

A leitura, a reprodução e o compartilhamento dos nossos estudos gratuitos são permitidos, desde que realizados de forma integral, sem alterações, sem fins comerciais e com a devida atribuição de autoria à SCOOIB.

2.2 Uso Proibido

É proibido modificar, plagiar, vender, sublicenciar ou utilizar qualquer elemento visual ou textual deste site para fins comerciais ou que firam a integridade moral da instituição.

3 CERTIFICADOS E DOAÇÕES

Esta seção regula a aquisição de certificados institucionais e o compromisso com a transparência pública.

3.1 Aquisição de Certificados

Ao adquirir um certificado emitido pela SCOOIB, o usuário reconhece que os valores arrecadados são integralmente revertidos para a manutenção institucional e para o fomento de causas filantrópicas.

3.2 Transparência Pública

A SCOOIB compromete-se a manter disponíveis em seu site, 24 horas por dia, os comprovantes de repasses mensais destinados à caridade, garantindo a auditoria pública e a boa-fé de suas operações.

4 RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao utilizar nossa plataforma, o usuário compromete-se a:

a) não utilizar o site para fins ilícitos, imorais ou que propaguem o ódio e a intolerância;

b) não introduzir vírus, códigos maliciosos ou tentar violar a segurança do domínio https://scooib.com;

c) fornecer dados verdadeiros e atualizados sempre que preencher formulários de contato, cadastro ou chaves de pagamento (PIX).

5 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A SCOOIB empenha-se para manter o site seguro, atualizado e em pleno funcionamento. Contudo, não nos responsabilizamos por:

a) interrupções temporárias de acesso causadas por falhas de internet, provedores ou ataques cibernéticos de terceiros;

b) danos indiretos decorrentes do uso inadequado das informações contidas nos estudos compartilhados.

6 PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

A coleta e o tratamento de dados pessoais de nossos visitantes (como nome, e-mail ou telefone para atendimento via WhatsApp) seguem rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Para saber mais sobre como protegemos suas informações, consulte nossa Política de Privacidade.

7 ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

A SCOOIB reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequações legais ou melhorias institucionais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. Recomenda-se a leitura periódica desta página.

8 FORO DE ELEIÇÃO

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente termo, as partes elegem o Foro da Comarca da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9 INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS E DE CONTATO

Os dados formais de identificação e atendimento da instituição são apresentados a seguir:

a) Instituição: Sublime Classe da Ordem Opus Ipsum do Brasil - SCOOIB;

b) Canal de Atendimento: (21) 97437-7896 (WhatsApp);

c) Foro Regional: Rio de Janeiro - RJ;

d) Última atualização: agosto de 2026.