TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

 

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL INSTITUCIONAL DA SCOOIB

O presente documento estabelece as diretrizes e condições de utilização do portal eletrônico da Sublime Classe da Ordem Opus Ipsum do Brasil (SCOOIB), acessível por meio do endereço: https://scooib.com

A navegação, o acesso ou a utilização dos serviços e conteúdos disponibilizados no referido portal implicam a aceitação integral das disposições constantes neste instrumento. Caso haja discordância em relação a qualquer das condições estabelecidas, recomenda-se a interrupção do uso dos serviços digitais.

1 OBJETO E NATUREZA DO PORTAL

O portal eletrônico: https://scooib.com constitui-se como plataforma institucional de propriedade da SCOOIB, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 56.147.406/0001-56. O portal possui as seguintes finalidades:

a) divulgar a filosofia, a história e as diretrizes da instituição;

b) fomentar e compartilhar gratuitamente estudos, reflexões e conteúdos voltados ao desenvolvimento pessoal e institucional;

c) viabilizar a emissão e a aquisição de certificados de reconhecimento institucional;

d) promover a transparência pública por meio da prestação de contas de ações filantrópicas, incluindo repasses efetuados a entidades parceiras, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

2 PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO DO CONTEÚDO

A totalidade do conteúdo disponibilizado no portal — abrangendo textos, elementos gráficos, logotipos, marcas registradas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o nº 935516379, recursos de áudio, vídeo e arranjos visuais — constitui propriedade exclusiva da SCOOIB ou de parceiros devidamente licenciados, estando protegida pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes no Brasil.

2.1 Uso permitido

A leitura, a reprodução e o compartilhamento de materiais educativos e institucionais disponibilizados gratuitamente são autorizados, desde que realizados de forma integral, sem alterações de conteúdo, sem finalidade comercial e com a citação expressa da autoria e da fonte (SCOOIB).

2.2 Uso proibido

É vedada a modificação, o plágio, a comercialização, a sublicenciação ou a utilização de qualquer elemento textual ou visual pertencente ao portal para fins comerciais ou que acarretem prejuízo à integridade moral e à imagem da instituição.

3 CERTIFICADOS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

As diretrizes sobre a emissão de certificados institucionais e o compromisso com a transparência pública são reguladas nesta seção.

3.1 Aquisição de certificados

Ao solicitar ou adquirir certificados emitidos pela SCOOIB, o usuário reconhece que os valores arrecadados destinam-se à manutenção das atividades institucionais e ao fomento de ações assistenciais.

3.2 Transparência pública

A SCOOIB compromete-se a manter disponíveis em seu portal eletrônico os comprovantes de repasses mensais destinados a ações assistenciais e filantrópicas, assegurando o acesso público e a auditabilidade de suas operações.

4 RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao utilizar a plataforma eletrônica, o usuário compromete-se a:

a) não utilizar o portal para finalidades ilícitas, contrárias à ordem pública ou que promovam a intolerância e a discriminação;

b) abstiver-se de introduzir vírus, códigos maliciosos ou tentar violar a segurança do domínio: https://scooib.com;

c) prestar informações verdadeiras e atualizadas ao preencher formulários de contato, cadastro ou transações financeiras.

5 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A SCOOIB adota medidas para a manutenção da segurança e do funcionamento contínuo do portal eletrônico, contudo não se responsabiliza por:

a) interrupções temporárias de acesso decorrentes de falhas técnicas na rede mundial de computadores, provedores de acesso ou ações maliciosas de terceiros;

b) eventuais danos indiretos decorrentes do uso inadequado das informações e conteúdos disponibilizados nos estudos institucionais.

6 PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A coleta e o tratamento de dados pessoais de visitantes e usuários (como nome, endereço de correio eletrônico ou telefone para atendimento) observam as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). As diretrizes detalhadas de tratamento de dados encontram-se dispostas na Política de Privacidade da instituição.

7 ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

A SCOOIB reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Uso a qualquer tempo, visando ao alinhamento com alterações legislativas ou melhorias procedimentais. As alterações entram em vigor a partir da data de sua publicação no portal eletrônico, sendo recomendada a consulta periódica pelo usuário.

8 FORO DE ELEIÇÃO

Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da aplicação deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9 INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS E DE CONTATO

As informações formais de identificação e os canais de atendimento da instituição são apresentados a seguir:

a) Instituição: Sublime Classe da Ordem Opus Ipsum do Brasil (SCOOIB);

b) canal de atendimento (WhatsApp): (21) 97437-7896;

c) foro regional: Rio de Janeiro - RJ;

d) última atualização: junho de 2024.